POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS E USO DE COOKIES

 

I - INTRODUÇÃO

 

A TREINUS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. (doravante denominada TREINUS), inscrita no CNPJ nº 19.292.626/0001-47, está comprometida com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários de suas plataformas tecnológicas, produtos e serviços definidos abaixo. Essa política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, para além da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

 

Portanto, a TREINUS recomenda a leitura cuidadosa deste documento.

 

A TREINUS é a sociedade responsável pelo desenvolvimento e manutenção de sua plataforma tecnológica, a qual inclui o seu APP (aplicativo móvel) e website (www.treinus.com.br).

 

II - DEFINIÇÕES

 

DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define "dado pessoal" como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, RG, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.

 

DADOS PESSOAIS SENSIVÉIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

 

USUÁRIOS: Pessoas físicas que interajam com a TREINUS em situações nas quais tenha a possibilidade de lhe disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: relação com assessorias esportivas, alunos destas, clientes individuais, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, bem como pessoas utilizando o seu APP, navegando em seu website, portal, redes sociais etc.

 

COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que os USUÁRIOS, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc.). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.

 

COOKIES PERSISTENTES: Permanecem no computador dos USUÁRIOS mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.

 

COOKIES DE SESSÃO: Expiram quando os USUÁRIOS fecham o navegador.

 

TERMO DE CONSENTIMENTO: Documento que coleta manifestação favorável do Titular ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

 

SUBCONTRATADA: Empresas de apoio às atividades desenvolvidas pela TREINUS.

 

III - COLETA DE DADOS PESSOAIS

 

A coleta de dados pessoais é necessária para que a TREINUS ofereça os seus serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos seus USUÁRIOS de suas plataformas digitais, bem como para personalizar os seus serviços, realizar promoções, divulgações e comunicação em mídias diversas, fazendo com que a satisfação e experiência dos seus clientes seja a mais satisfatória possível.

 

Ao solicitar dados pessoais, a TREINUS poderá solicitar o consentimento dos USUÁRIOS por meio do TERMO DE CONSENTIMENTO, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.

 

A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos desenvolvidos pela TREINUS, incluindo o seu APP e portal web, não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se os USUÁRIOS pretendem fazer contato ou contratar a TREINUS para qualquer tipo de serviço, os seus dados serão solicitados, através de formulário eletrônico.

 

Quando o dado coletado for de menores de idade, é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos seus responsáveis, e tais dados serão protegidos para atender a necessidade de privacidade da criança.

Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por representante da TREINUS responsável, o qual realizará o registro das informações em um sistema cadastral seguro.

 

Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com a demanda e atendimento selecionados.

 

IV - DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA TREINUS

 

Os dados pessoais tratados pela TREINUS com a finalidade de prestar os seus serviços aos seus USUÁRIOS são:

 

• Nome completo;
• Nome empresarial;
• Data de nascimento;
• Sexo;
• Endereço completo;
• Número e imagem da Carteira de Identidade (RG);
• Número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
• Número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
• Fotografia de identificação do perfil dos USUÁRIOS;
• Nível de instrução ou escolaridade;
• Números de telefone e endereços de e-mail;
• Nome de usuário e senha específicos para uso dos serviços da TREINUS;
• Comunicação, verbal e escrita, mantida entre o Titular e a TREINUS;
• Dados das atividades realizadas no âmbito de treinamento esportivo, competições, avaliações físicas e fisioterápicas realizadas ou geridas com o suporte dos serviços da TREINUS.

 

V - UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

A TREINUS é a entidade responsável (Controladora) pelo tratamento dos dados pessoais dos seus USUÁRIOS, ou por seu encaminhamento às entidades subcontratadas (Operadoras) designadas para fins de tratamento.

 

Os dados pessoais dos seus USUÁRIOS, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde e treinamentos físicos, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua deles, podendo ser relacionados com os dados de outros Operadores que possuam o mesmo objetivo ou que realizem tratamentos de dados para a TREINUS esta enquanto Controladora de tais dados.

 

A TREINUS poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, tais como procedimentos realizados por profissionais da saúde e serviços de saúde, comunicações relevantes para a promoção da sua saúde, pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços, entre outros.

 

VI - COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais dos USUÁRIOS entre os departamentos da TREINUS, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade dos USUÁRIOS.

 

A TREINUS poderá, ainda, transmitir os dados pessoais dos USUÁRIOS a entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando para sua melhor experiência e para o melhor atendimento, como por exemplo:

 

• Informar sobre conteúdo publicado pela TREINUS e novos produtos da empresa;
• Manter atualizados os dados de usuários para contato por telefone e correio eletrônico;
• Analisar estatísticas gerais de uso do site, sem nenhuma identificação individual dos usuários, visando melhorar a experiência de navegação, através de registros de informações sobre quais páginas foram acessadas, qual é seu navegador, seu IP, seu sistema operacional, entre outros;
• Realizar campanhas de comunicação e marketing de relacionamento;
• Divulgar ofertas especiais da TREINUS ou nossos parceiros.

 

Quando ao pagamento de produtos e serviços TREINUS, esta poderá, a depender da modalidade e meio de pagamento escolhida pelo USUÁRIO, solicitar deste o fornecimento de informações de pagamento, tais como o seu cartão de pagamento (crédito, débito etc.) ou outros detalhes para processamento de pagamento.

 

A TREINUS opera os recebimentos dos pagamentos pelos seus produtos e serviços através de empresas terceirizadas especializadas e de elevada reputação no mercado, sempre em conformidade com as leis e regulamentos pertinentes ao tema. Tais empresas terceirizadas podem armazenar as informações de cartões e meios de pagamento do USUÁRIO de acordo com os padrões vigentes e autorizados pelos Órgãos Públicos que regulam o setor.

 

No entanto, a TREINUS não armazena em seus servidores e dependências informações de pagamento dos seus USUÁRIOS, os quais deverão consentir que a TREINUS compartilhe tais dados pessoais com as empresas de pagamentos terceirizadas antes que estas recebam tais informações.

 

A TREINUS poderá também transmitir dados pessoais dos seus USUÁRIOS a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

 

VII - TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

 

A TREINUS não aluga, vende e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços, mas informa que seus dados poderão ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu município, estado ou país onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil, mas que asseguram grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.

 

A TREINUS tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade.

 

VIII - CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.

 

A TREINUS afirma que manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus USUÁRIOS. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website e utilização do APP da TREINUS.

 

IX - PROCEDIMENTOS SEGUROS DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E CONFIDENCIAIS DO USUÁRIO

 

Finalidades do Tratamento dos Dados

 

O tratamento dos dados pessoais listados neste Termo tem como finalidade essencial permitir que a TREINUS execute os seus serviços contratados pelos seus USUÁRIOS, razão pela qual tal tratamento deverá atingir as seguintes finalidades:

 

• Possibilitar que a TREINUS identifique e entre em contato com o Titular para fins de relacionamento comercial;
• Possibilitar que a TREINUS elabore contratos comerciais e emita cobranças contra o Titular;
• Possibilitar que a TREINUS envie ou forneça ao Titular seus produtos e serviços, de forma remunerada ou gratuita;
• Possibilitar que a TREINUS estruture, teste, promova e faça propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não ao perfil do Titular;
• Possibilitar que a TREINUS utilize tais dados em pesquisas de mercado;
• Possibilitar que a TREINUS utilize tais dados para a melhoria dos seus próprios produtos e serviços;
• Possibilitar que a TREINUS utilize tais dados na elaboração de relatórios e emissão de produtos e serviços;
• Possibilitar que a TREINUS utilize tais dados para suas peças de Comunicação;
• Possibilitar que a TREINUS utilize tais dados emissão de Notas Fiscais e documentos financeiros correlatos;
• Possibilitar que a TREINUS utilize tais dados para facilitar a prestação de serviços diversos além dos primariamente contratados, desde que o cliente também demonstre interesse em contratar novos serviços;
• Possibilitar que a TREINUS utilize tais dados para manter banco de dados de clientes visando a facilitar o contato em futuras ações de comunicação, convites para eventos e assemelhados.

 

Compartilhamento de Dados

 

Para os fins únicos de execução dos serviços contratados, a TREINUS fica autorizada a compartilhar os dados pessoais dos Titulares recebidos de seus USUÁRIOS com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste Termo e para a execução dos seus serviços para os seus USUÁRIOS, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela LGPD, e desde que tal compartilhamento tenha sido expressamente autorizado pelo Titular aos seus USUÁRIOS.

 

X - POLÍTICA DE RETENÇÃO E EXCLUSÃO SEGURA DE DADOS PESSOAIS

 

A TREINUS se responsabiliza pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. E, em conformidade ao art. 48 da LGPD, a TREINUS comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.

 

Para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais utilizaremos à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas via internet.

 

XI - TÉRMINO DO TRATAMENTO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

 

A TREINUS poderá manter e tratar os dados pessoais dos Titulares durante todo o período em que eles forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste Termo, o que deverá coincidir com o prazo de vigência do contrato entre a TREINUS e os seus USUÁRIOS.

 

Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.

 

A TREINUS e os seus USUÁRIOS têm conhecimento e concordam que estes poderão solicitar à TREINUS, via e-mail, correspondência ou outros meios disponibilizados pela TREINUS, a qualquer momento, que sejam eliminados os seus dados pessoais não anonimizados. Nesta hipótese, a TREINUS se compromete a acatar o comando dos seus USUÁRIOS em relação à limitação, alteração ou abandono do tratamento de seus dados pessoais.

 

XII - COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

 

A TREINUS recebe a armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies.

 

A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website ou APP da TREINUS, o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel dos USUÁRIOS.

 

O website e APP da TREINUS utilizam cookies persistentes e de sessão. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de Internet dos USUÁRIOS.

 

Finalidade de uso dos Cookies pela TREINUS:

 

ANALÍTICA: análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos USUÁRIOS.

 

PUBLICITÁRIA: análise dos hábitos de navegação e preferências dos USUÁRIOS, com o objetivo de lhe mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de navegação.

 

XIII - TECNOLOGIAS DE RASTREABILIDADE – SINALIZADORES DA WEB (WEB BEACONS)

 

Utilizamos uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web (também conhecidos por web bugs, clear gifs ou pixels) para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos USUÁRIOS que visitaram determinadas páginas.

 

Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que se possa saber se determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do usuário, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. A TREINUS pode, assim, correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados já recolhidos.

 

XIV - DIREITOS DOS USUÁRIOS

 

Nos termos da legislação aplicável, o Titular do dado poderá, a qualquer tempo, solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda se opor ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei.

 

O titular dos dados pessoais poderá exercer os direitos acima mencionados mediante pedido escrito dirigido ao e-mail dpo@treinus.com.br.

 

XV - PÁGINAS DE TERCEIROS

 

Através de seu website e APP, a TREINUS disponibiliza conexão para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes.

A presente Política de Privacidade de Dados e Uso de cookies não se aplica a tais websites e não nos responsabilizamos pela forma como os dados dos USUÁRIOS são tratados por parte dos referidos terceiros.

 

XVI - CONTEÚDO DO SITE E SUA UTILIZAÇÃO

 

Todo o conteúdo existente no www.treinus.com.br e do seu APP é de propriedade da TREINUS, e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial, editorial ou para republicação na internet deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conteúdo original, nos termos da Lei nº 9.610/98.

 

Fica permitida a utilização do conteúdo para trabalhos escolares, desde que não sejam republicados em qualquer mídia.

 

XVIII - RECLAMAÇÕES, CONSULTAS E DÚVIDAS

 

Como ponto de contato de privacidade ou um mecanismo para o envio de reclamações, consultas e dúvidas relacionadas aos termos desta Política, inclusive quanto ao tratamento dos seus dados pessoais e aos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável, os USUÁRIOS devem acionar a equipe TREINUS através do e-mail: dpo@treinus.com.br.

 

Os USUÁRIOS tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme previsto em lei.

 

XIX - ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

 

Poderemos alterar esta Política de Privacidade de dados e Uso de Cookies a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a TREINUS manterá contato com os Titulares de dados conforme informações por estes disponibilizadas.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES

Última atualização Dezembro de 2024.

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